Ir para o conteúdo
Login
CÂMARA MUNICIPAL DE

Caraguatatuba

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Confira todas as informações

Bloqueios da Tamoios provocam prejuízos, e Câmara cobra concessionária por respeito aos usuários
Geral

Bloqueios da Tamoios provocam prejuízos, e Câmara cobra concessionária por respeito aos usuários

15 Set 2026
Projeto que define diretrizes e prioridades para o orçamento de 2027 será votado nesta terça-feira
Geral

Projeto que define diretrizes e prioridades para o orçamento de 2027 será votado nesta terça-feira

14 Set 2026
Sabesp é alvo de repúdio unânime da Câmara após reclamações da população
Geral

Sabesp é alvo de repúdio unânime da Câmara após reclamações da população

08 Set 2026
Inclusão, esporte e atuação social marcam projetos aprovados na 28ª Sessão Ordinária
Geral

Inclusão, esporte e atuação social marcam projetos aprovados na 28ª Sessão Ordinária

08 Set 2026
Ver todas as notícias

Serviços Online

Acesse trâmites e serviços de forma mais rápida, simples e direta.

Diário Oficial

Transparência

Licitações

Ouvidoria

E-SIC

Matérias

TV Câmara

Escola

Concursos

Regimento Interno

Plano Diretor

Lei Orgânica

Matérias Legislativas

Acompanhe a tramitação de projetos de lei, requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores.

  • Projetos em Votação
  • Últimos Aprovados
  • Tramitação nas Comissões
Consultar Matérias

Licitações

Confira os editais abertos, em andamento e encerrados para contratação de serviços e produtos.

Últimas Licitações

Acesse a página das licitações.

Ver todas as licitações

Diário Oficial

Acesso rápido e transparente às publicações oficiais e atos administrativos do Poder Legislativo.

Últimas Edições

Acesse as edições oficias do DOE.

Ver todas as Edições

Nossos Vereadores

Conheça os representantes eleitos pelo povo para trabalhar pelo desenvolvimento de Caraguatatuba

Ver parlamentares
Ver todos

Notícias Recentes

Fique por dentro das novidades e ações em todas as áreas.

Ver todas as notícias
Geral

Busca de Legislação

Encontre leis municipais, decretos, resoluções e outros atos normativos de forma rápida e prática.

Lei Orgânica Plano Diretor Regimento Interno

Sessões & Pautas

Acompanhe a Atividade Legislativa da Câmara.

CONFIRMADA

Evento em homenagem aos profissionais da Estética, Beleza, Saúde e Wellness

Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba

21
SETEMBRO Segunda-feira, 20:00h
Ver Agenda

Próximos Eventos

Ver calendário completo
SET 22
Sessão Legislativa
30ª Sessão Ordinária
19:30h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba
SET 23
Sessão Legislativa
Audiência Pública PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/26 – Executivo Dispõe sobre a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
18:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba
SET 24
Reunião
Entrega de Moção Vereadora Cássia Gonçalves de Jesus - Cássia do PT
19:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba

Assine nossa Newsletter

Receba atualizações, notícias e pautas diretamente no seu e-mail.