Ir para o conteúdo
Login
CÂMARA MUNICIPAL DE

Caraguatatuba

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Confira todas as informações

Câmara realiza audiências públicas da LOA 2027 nos dias 11 e 18 de novembro
Geral

Câmara realiza audiências públicas da LOA 2027 nos dias 11 e 18 de novembro

04 Nov 2026
Oito homenageados recebem Títulos de Mérito Cultural nesta quinta-feira
Geral

Oito homenageados recebem Títulos de Mérito Cultural nesta quinta-feira

04 Nov 2026
Caraguatatuba passa a contar com TV Câmara em canal aberto
Geral

Caraguatatuba passa a contar com TV Câmara em canal aberto

03 Nov 2026
Câmara aprova novo REFIS que prorroga regularização de débitos
Geral

Câmara aprova novo REFIS que prorroga regularização de débitos

03 Nov 2026
Ver todas as notícias

Serviços Online

Acesse trâmites e serviços de forma mais rápida, simples e direta.

Diário Oficial

Transparência

Licitações

Ouvidoria

E-SIC

Matérias

TV Câmara

Escola

Concursos

Regimento Interno

Plano Diretor

Lei Orgânica

Matérias Legislativas

Acompanhe a tramitação de projetos de lei, requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores.

  • Projetos em Votação
  • Últimos Aprovados
  • Tramitação nas Comissões
Consultar Matérias

Licitações

Confira os editais abertos, em andamento e encerrados para contratação de serviços e produtos.

Últimas Licitações

Acesse a página das licitações.

Ver todas as licitações

Diário Oficial

Acesso rápido e transparente às publicações oficiais e atos administrativos do Poder Legislativo.

Últimas Edições

Acesse as edições oficias do DOE.

Ver todas as Edições

Nossos Vereadores

Conheça os representantes eleitos pelo povo para trabalhar pelo desenvolvimento de Caraguatatuba

Ver parlamentares
Ver todos

Notícias Recentes

Fique por dentro das novidades e ações em todas as áreas.

Ver todas as notícias
Geral

Busca de Legislação

Encontre leis municipais, decretos, resoluções e outros atos normativos de forma rápida e prática.

Lei Orgânica Plano Diretor Regimento Interno

Sessões & Pautas

Acompanhe a Atividade Legislativa da Câmara.

CONFIRMADA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba

11
NOVEMBRO Quarta-feira, 18:00h

AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debate do PROJETO DE LEI Nº 113/26 – Órgão Executivo – Estima Receita e fixa Despesas do Município de Caraguatatuba para o Exercício de 2027.

Ver Agenda

Próximos Eventos

Ver calendário completo
NOV 18
Sessão Legislativa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
18:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba
NOV 19
Curso
Visita Institucional monitorada à Câmara dos Vereadores de Caraguatatuba - EMEF Prof.ª Edna Maria Nogueira Ferraz
14:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba
NOV 19
Sessão Legislativa
Solenidade Título de Cidadão Caraguatatubense
19:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba

Assine nossa Newsletter

Receba atualizações, notícias e pautas diretamente no seu e-mail.