Calendário Legislativo e Eventos
Acompanhe as sessões, audiências e reuniões da Câmara Municipal de Caraguatatuba em tempo real.
Próximos Eventos
Evento em homenagem aos profissionais da Estética, Beleza, Saúde e Wellness
20:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba Início: 21/09/2026 20:0030ª Sessão Ordinária
19:30h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba Início: 22/09/2026 19:30Audiência Pública PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/26 – Executivo Dispõe sobre a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
18:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba Início: 23/09/2026 18:00Audiência Pública PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/26 – Executivo Dispõe sobre a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no âmbito da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e altera parcialmen...
Entrega de Moção Vereadora Cássia Gonçalves de Jesus - Cássia do PT
19:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba Início: 24/09/2026 19:00Entrega de Moção Vereadora Cássia Gonçalves de Jesus - Cássia do PT
Audiência Pública – Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2.026, da Secretaria Municipal de Saúde
10:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba Início: 28/09/2026 10:00Audiência Pública – Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2.026, da Secretaria Municipal de Saúde
– Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 Secretária da Fazenda
10:00h • Local não informado Início: 29/09/2026 10:00– Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 Secretária da Fazenda
31ª Sessão Ordinária
19:30h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba Início: 29/09/2026 19:30Audiência Pública PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/26 – Executivo Dispõe sobre a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
18:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba Início: 30/09/2026 18:00Audiência Pública PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/26 – Executivo Dispõe sobre a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no âmbito da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e altera parcialmen...
Solenidade Título de Cidadão Caraguatatubense - Senhor Francisco Ventura Birrer - Presidente (Vereador) Antonio Carlos Junior
19:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba Início: 15/10/2026 19:00Solenidade Título de Cidadão Caraguatatubense - Senhor Francisco Ventura Birrer - Presidente (Vereador) Antonio Carlos Junior