A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou um projeto e 10 requerimentos durante a 37ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta terça-feira (10/11).
O Projeto de Lei Complementar nº 16/2026, de autoria do Poder Executivo, que também constava na Ordem do Dia, teve sua votação adiada a pedido do líder do prefeito na Câmara, assim como, o Projeto de Lei nº 109/2026, de autoria do vereador Cristian Bota Oliveira de Souza.
Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), que denomina como Rua Haroldo Viana a atual Rua Treze, localizada no loteamento Jardim Tarumãs, com início na Rua Habacuque.
A proposta presta homenagem à memória de Haroldo Viana, que nasceu em Salvador (BA), em 1947, e mudou-se para Caraguatatuba em 1981, onde residiu por 32 anos no bairro Travessão. Trabalhador da construção civil, atuava na área de pintura e acabamento, sendo reconhecido pela dedicação, humildade e generosidade. Também contribuiu para a formação de profissionais do setor, que o chamavam carinhosamente de “Mestre”. Haroldo faleceu em 22 de junho de 2018.
Durante o Expediente, foram apresentados seis novos projetos e dez requerimentos dos vereadores, com solicitações de serviços e pedidos de informações ao Poder Executivo sobre diferentes demandas do município.
O vereador Maurilio Moreira apresentou moção congratulações à atleta Bruna Rafaela de Moura, em reconhecimento à sua trajetória de superação e à classificação para os Jogos Olímpicos de Inverno Milano-Cortina 2026.
A população pode acompanhar as sessões da Câmara Municipal ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial (www.caraguatatuba.sp.leg.br), pela página oficial no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba) e pelo canal aberto da TV Câmara, no 8.3.