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Câmara realiza segunda audiência pública da LOA 2027 nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (18/11), às 18h, a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 113/26, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2027. O encontro será realiza...

Câmara realiza segunda audiência pública da LOA 2027 nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (18/11), às 18h, a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 113/26, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2027. O encontro será realizado no Plenário da Câmara e é aberto à participação da população.

A primeira audiência pública foi realizada no dia 11 de novembro e contou com a participação da secretária municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Rogéria de Oliveira Freitas, e do diretor de Planejamento Orçamentário, Nicolas Padilha, que apresentaram informações sobre a proposta e prestaram esclarecimentos aos munícipes.

Também estiveram presentes os vereadores Antonio Carlos Junior, Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), Marcelo Pereira, Maurilio Moreira, Gislaine de Oliveira (Dra. Lalá) e Elizeu Onofre da Silva (Ceará da Adega). 

A proposta apresentada pelo Poder Executivo prevê um orçamento de R$ 1,6 bilhão para 2027, contemplando a Administração Direta e Indireta do município.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece a previsão de arrecadação e a destinação dos recursos públicos municipais para o próximo ano, detalhando os valores previstos para os órgãos e as diferentes áreas da administração pública.

A segunda audiência é mais uma oportunidade para que os cidadãos conheçam a proposta orçamentária, esclareçam dúvidas e apresentem sugestões sobre a aplicação dos recursos públicos. A participação popular é importante para ampliar a transparência e contribuir com o debate sobre o planejamento financeiro do município.

O Projeto de Lei nº 113/26 está disponível para consulta no site oficial da Câmara Municipal. A população também pode encaminhar sugestões e opiniões por meio de formulário disponibilizado na página do Legislativo.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial (www.caraguatatuba.sp.leg.br), pela página oficial no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba) e pelo canal aberto da TV Câmara, no 8.3.

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