Ir para o conteúdo
Câmara aprova novo REFIS que prorroga regularização de débitos
Geral

Câmara aprova novo REFIS que prorroga regularização de débitos

03 Nov 2026
36ª Sessão Ordinária conta com três projetos na pauta
Geral

36ª Sessão Ordinária conta com três projetos na pauta

02 Nov 2026
Câmara entrega Título de Cidadã Caraguatatubense a Cristiane Freire da Silva
Geral

Câmara entrega Título de Cidadã Caraguatatubense a Cristiane Freire da Silva

28 Out 2026
Três projetos são aprovados na 35ª Sessão Ordinária
Geral

Três projetos são aprovados na 35ª Sessão Ordinária

27 Out 2026

Serviços Online

Acesse trâmites e serviços de forma mais rápida, simples e direta.

Matérias Legislativas

Acompanhe a tramitação de projetos de lei, requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores.

  • Projetos em Votação
  • Últimos Aprovados
  • Tramitação nas Comissões
Consultar Matérias

Licitações

Confira os editais abertos, em andamento e encerrados para contratação de serviços e produtos.

Últimas Licitações

Acesse a página das licitações.

Ver todas as licitações

Diário Oficial

Acesso rápido e transparente às publicações oficiais e atos administrativos do Poder Legislativo.

Últimas Edições

Acesse as edições oficias do DOE.

Ver todas as Edições

Nossos Vereadores

Conheça os representantes eleitos pelo povo para trabalhar pelo desenvolvimento de Caraguatatuba

Notícias Recentes

Fique por dentro das novidades e ações em todas as áreas.

Geral

Busca de Legislação

Encontre leis municipais, decretos, resoluções e outros atos normativos de forma rápida e prática.

Sessões & Pautas

Acompanhe a Atividade Legislativa da Câmara.

CONFIRMADA

Solenidade de entrega do Título Mérito Cultural

Auditório da Fundacc (Maristela de Oliveira) Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro – Caraguatatuba

05
NOVEMBRO Quinta-feira, 19:00h

Solenidade de entrega do Título Mérito Cultural

Próximos Eventos

Ver calendário completo
NOV 11
Sessão Legislativa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
18:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba
NOV 18
Sessão Legislativa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
18:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba
NOV 19
Curso
Visita Institucional monitorada à Câmara dos Vereadores de Caraguatatuba - EMEF Prof.ª Edna Maria Nogueira Ferraz
14:00h • Plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba

Assine nossa Newsletter

Receba atualizações, notícias e pautas diretamente no seu e-mail.